Notícias
Análise Econômica do Direito é instrumento de Justiça social
11 de julho de 2017
Autor: José Eduardo Fi [ Leia mais... ]
Novas ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos
11 de julho de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5715 e 5734) para questionar a Eme [ Leia mais... ]
ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada no mérito
11 de julho de 2017
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que seja afastado entendime [ Leia mais... ]
Ministro afasta incidência da SV 3 em decisão de caráter genérico do TCU
11 de julho de 2017
As decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) com determinações de cunho genérico aos órgãos da Administração Pública, com cará [ Leia mais... ]
Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista
11 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança [ Leia mais... ]
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
11 de julho de 2017
Ao participar de assembleia geral em nome do falecido com a finalidade de alterar a natureza das ações societárias e vender bens d [ Leia mais... ]
Relator nega liberdade a médico acusado de fraudes em cirurgias ortopédicas
11 de julho de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido liminar para que o médico Johnny Wesley Gonçalves Mart [ Leia mais... ]
Para Terceira Turma, dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil
11 de julho de 2017
A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser feita por meio de ação ajuizada pelo credor no B [ Leia mais... ]
Programa de especialização nos EUA oferecida pela Escola da AGU já está disponível
11 de julho de 2017
Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) interessados em participar do curso de especialização “Master of Laws (LL.M.), que a [ Leia mais... ]
TJMS: Videoconferência evita prescrição de crimes em MS
11 de julho de 2017