Notícias
Ouvidoria recebe mais de mil pedidos de informação em cinco anos
04 de julho de 2017
Ao menos 1.260 solicitações de dados foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que entrou em vigor a Lei de Acesso [ Leia mais... ]
Negada liminar em ação na qual executivos do grupo J&F alegam desrespeito a colaboração premiada
04 de julho de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Reclamação (RCL) 27557, em que Joesley Mendonça B [ Leia mais... ]
Suspensas normas de SC sobre vantagem funcional para cargos comissionados
04 de julho de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
04 de julho de 2017
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
04 de julho de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de [ Leia mais... ]
Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro
04 de julho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o nexo de causalidade entre vínculo de emprego e fato danoso e d [ Leia mais... ]
CPE, o cartório do futuro, é benefício direto para os juízes e para a sociedade
04 de julho de 2017
A Central de Processamento Eletrônico (CPE) é uma das propostas de maior sucesso da ju [ Leia mais... ]
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre cumulação de adicionais da ECT
30 de junho de 2017
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades [ Leia mais... ]
Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
30 de junho de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reexamine o proce [ Leia mais... ]
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
30 de junho de 2017
Em dois julgamentos recentes, a Primeira e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos contra condenação [ Leia mais... ]