Notícias
TJ/RO: Servidor públicos demitido por manter relação sexual dentro da unidade onde trabalhava não consegue indenização
30 de julho de 2025
Um servidor público do município de Pimenta Bueno/RO não conseguiu anular o processo administrativo (PAD) que o demitiu por improb [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece quebra de cláusula de não concorrência em disputa entre restaurantes de Cuiabá
30 de julho de 2025
Uma disputa comercial entre dois restaurantes tradicionais de Cuiabá foi parar na Justiça [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed é obrigada a cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente após bariátrica
30 de julho de 2025
Uma paciente que teve significativa perda de peso após a cirurgia bariátrica e foi diagnosticada com flacidez excessiva, distrofia [ Leia mais... ]
TRT/RS: Construtora deve indenizar mãe de pedreiro que faleceu após ser atingido por barra de concreto
30 de julho de 2025
Resumo: Mãe deve ser indenizada após morte do filho em acidente de trabalho. Servente [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear transplante de medula óssea em três dias
30 de julho de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, decisão que determinou a um plano de saú [ Leia mais... ]
TRT/ES: Hospital é condenado a indenizar família de técnica de enfermagem que morreu de covid
30 de julho de 2025
Decisão reconheceu a natureza ocupacional da doença. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) m [ Leia mais... ]
TJ/MT: Incidente de insanidade mental instaurado sem prévia oitiva do MP não gera nulidade de processo
30 de julho de 2025
Instauração de incidente de insanidade mental sem a prévia manifestação do Ministério Público não configura nulidade e nem afronta [ Leia mais... ]
TRT/SP: Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo
30 de julho de 2025
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicio [ Leia mais... ]
TJ/PB: Decisão inédita garante adoção e determina assinatura do registro civil em cartório
30 de julho de 2025
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB, por decisão do juiz Hugo G [ Leia mais... ]
STJ mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV
29 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, mantev [ Leia mais... ]