Notícias
Corte Especial não reconhece violação de competência em investigação que citou conselheiro de tribunal de contas
28 de junho de 2017
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente reclamação que apontava usurpação da competência do STJ [ Leia mais... ]
Recebimento de outro benefício desautoriza concessão de pensão por morte de servidor
28 de junho de 2017
O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo, inviabiliza o recebimento da pensão por morte prevista no Leia mais... ]
Procurador-geral da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações
28 de junho de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
1ª Turma julgou no primeiro semestre deste ano 2.811 processos
28 de junho de 2017
O ministro Marco Aurélio, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (27) o encerr [ Leia mais... ]
Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais
28 de junho de 2017
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26 [ Leia mais... ]
2ª Turma do STF concedeu 38% dos habeas corpus julgados no primeiro semestre de 2017
28 de junho de 2017
Ao encerrar a última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, o presidente do colegiado, [ Leia mais... ]
Não há máquina no mundo capaz de substituir um advogado
26 de junho de 2017
Autor: Leonardo Cor [ Leia mais... ]
Medida Provisória 784 pode ser considerada inconstitucional
26 de junho de 2017
Autores: Luiz Henrique Vieira e [ Leia mais... ]
Indicadores de desempenho no escritório são aliados na excelência da gestão
26 de junho de 2017
Autor: Lucia [ Leia mais... ]
O problema do fim do foro por prerrogativa é o guarda da esquina
26 de junho de 2017
Autor: Doorgal Gustavo Bor [ Leia mais... ]