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Notícias

TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio

26 de junho de 2017

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Usina C [ Leia mais... ]

3ª Semana Nacional da Conciliação bate recorde na Justiça do Trabalho

26 de junho de 2017

A Justiça do Trabalho bateu mais uma vez recordes durante a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em cinc [ Leia mais... ]

CNJ Serviço: conheça a norma do teletrabalho no Judiciário

26 de junho de 2017

O teletrabalho foi regulamentado há pouco mais de um ano com a publicação da Leia mais... ]

Audiências examinam processos de crianças acolhidas em Rio Branco

26 de junho de 2017

Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara da Inf [ Leia mais... ]

Ministro rejeita pedido para impedir operações policiais em comunidades do Rio

26 de junho de 2017

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de morador [ Leia mais... ]

Empresa responsável pela retenção e recolhimento do IR não tem legitimidade para requerer restituição de indébito tributário

26 de junho de 2017

“O sujeito responsável pela obrigação de fazer consistente em retenção e recolhimento do Imposto de Renda não tem legitimidade ad [ Leia mais... ]

Faculdade deve pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote

26 de junho de 2017

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de indenizaçã [ Leia mais... ]

CNJ cobra alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau

26 de junho de 2017

O prazo para os tribunais de justiça cumprirem a Leia mais... ]

Juiz federal de São Paulo confirma que jogos de videogame são software

23 de junho de 2017

Detrator ou delator? No limiar do "juridicamente aceitável"

23 de junho de 2017