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Notícias

O porquê do artigo 195 da Constituição Federal

23 de junho de 2017

Judiciário não pode ser refém das consequências das suas decisões ImprimirEnviar120

23 de junho de 2017

Usina que conduziu empregado à delegacia e divulgou acusação de furto é condenada a indenizar

23 de junho de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil a indenização que a São Fernando Açúcar e Álcool Ltda. fo [ Leia mais... ]

Empresa de energia é multada por embargos declaratórios sobre decisão transitada em julgado

23 de junho de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa a pagar multa por litigância de [ Leia mais... ]

Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral

23 de junho de 2017

Um motorista da Vale S.A não conseguiu, em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão do Tribunal Regional do Trab [ Leia mais... ]

Servidor público não pode advogar contra autarquia que o remun

23 de junho de 2017

Servidor público não pode exercer advocacia contra o ente público que o remunera. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demon [ Leia mais... ]

Acidente de trabalho: pagamento de seguro não impede ação contra empresa negligente

23 de junho de 2017

O pagamento de seguro contra acidente de trabalho por parte de empresa não isenta a mesma de ser responsabilizada caso fique compr [ Leia mais... ]

Mutirão concede 342 benefícios a presos de Ponta Grossa e Castro

23 de junho de 2017

O mutirão carcerário realizado nos dias 13 e 14 na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara (Região Metropolitana de C [ Leia mais... ]

Violência doméstica: vara dedicada bate meta de produtividade em TO

23 de junho de 2017

Magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins seguem empenhados no alcance das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justi [ Leia mais... ]

Esforço concentrado reduz 600 presos e taxa de provisórios no ES

23 de junho de 2017

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do TJSE divulgou, no último dia 8, b [ Leia mais... ]