Notícias
Juízes federais debatem o Brasil pela Paz no sistema carcerário
23 de junho de 2017
Magistrados representantes dos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) no âmbito dos Tribunais Regiona [ Leia mais... ]
Certidões de regularidade fiscal não são requisito para recuperação judicial antes de 2014
23 de junho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional que buscava anular o deferimento de um [ Leia mais... ]
Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder
23 de junho de 2017
A regra que impede o parlamentar de atuar como advogado contra ou a favor de ente público, [ Leia mais... ]
Advocacia-Geral obtém reintegração de posse de área do aeroporto Salgado Filho
22 de junho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar para reintegração de posse de área ocupada irregularmente pela Escola Técnica de A [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho não pode determinar ao INSS a baixa de vínculos empregatícios
22 de junho de 2017
Nos mandados de segurança impetrados para pedir a suspensão das decisões, a AGU apontou que o juiz trabalhista havia extrapolado s [ Leia mais... ]
Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização
22 de junho de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista da empresa de moda Inbrands S.A., pelo qual ela ten [ Leia mais... ]
Iniciado julgamento sobre limites de relator em homologação de colaboração premiada
22 de junho de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (21), questão de ordem na Petição (PET) 7074 vis [ Leia mais... ]
Loja terá de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria
22 de junho de 2017
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( [ Leia mais... ]
Litisconsórcio previsto na reforma trabalhista é incompatível com a CLT
21 de junho de 2017
Autor: Júlio César Beb [ Leia mais... ]
Processos disciplinares estão num nível próximo do processo inquisitorial
21 de junho de 2017
Autor: Manoel Feli [ Leia mais... ]