Notícias
Sentença que exigiu trânsito em julgado não impede execução provisória da pena
16 de junho de 2017
A execução provisória da pena após a condenação em segunda instância também deve ser aplicada nos casos em que a sentença condenat [ Leia mais... ]
Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença
16 de junho de 2017
Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa [ Leia mais... ]
Indícios de desvios pontuais não podem minar programa de repatriação
13 de junho de 2017
Autores: Guilh [ Leia mais... ]
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização
13 de junho de 2017
A DMA Distribuidora S.A., do Espírito Santo, foi condenada a indenizar por dano moral um empregado acusado de furtar uma barra de [ Leia mais... ]
Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco
13 de junho de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade reduzir de R$ 15 mil para R$ 1 mil a indenização por dano m [ Leia mais... ]
Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro
13 de junho de 2017
Uma atendente da Telefônica Brasil S.A. conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, comprovar que [ Leia mais... ]
Encerrada audiência pública no STF sobre direito ao esquecimento
13 de junho de 2017
O ministro Dias Toffoli encerrou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre [ Leia mais... ]
2017 05
13 de junho de 2017
[ Leia mais... ]
Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente
13 de junho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a recurso em que a Unimed Fortaleza aleg [ Leia mais... ]
Peça publicitária não é enganosa só por usar fonte menor do que 12 pontos
13 de junho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) [ Leia mais... ]