Notícias
Procuradorias asseguram apreensão de caminhão usado para transporte ilegal de madeira
30 de maio de 2017
A Advocacia Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal do Pará, a devolução ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Bi [ Leia mais... ]
Procuradorias impedem que Incra seja obrigado a certificar imóvel rural indevidamente
30 de maio de 2017
A certificação de imóvel rural só pode ser concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao proprietá [ Leia mais... ]
Rondônia recebe a Caravana Nacional das Prerrogativas a partir desta terça (30)
30 de maio de 2017
A Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB chega nesta terça-feira (30) à Seccional de Rondônia, onde fica até a próxima quinta- [ Leia mais... ]
Organização Mundial do Comércio abre vagas para advogados brasileiros na Suíça
30 de maio de 2017
A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra (DELBRASOMC) está com [ Leia mais... ]
Evento internacional debate método APAC de ressocialização, em Minas
30 de maio de 2017
Refletir sobre os caminhos trilhados pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em todo o mundo, e planejar [ Leia mais... ]
CNJ discute saídas para lotação e facções prisionais do Acre
30 de maio de 2017
Um dos presídios de Rio Branco/AC que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionarão nesta terça-feira (30/5) [ Leia mais... ]
Improbidade: tribunal paraibano divulga lote com 56 sentenças
30 de maio de 2017
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, na manhã de segunda-feira (22), o resultado do 1º lote de 2017, referente a sent [ Leia mais... ]
Violência contra a mulher ganha 2º juízo especializado em Porto Velho
30 de maio de 2017
Em solenidade no Fórum Sandra Nascimento, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Sansão Saldanha, d [ Leia mais... ]
Liminar proíbe desconto de parcela do Fundeb da Paraíba
30 de maio de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3005 para deter [ Leia mais... ]
Especialistas explicam papel do Judiciário na defesa da democracia e dos direitos fundamentais
30 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta segunda-feira (29), os professores Samuel Issach [ Leia mais... ]