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Notícias

Presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina se reúnem no STF nesta semana

30 de maio de 2017

O Supremo Tribunal Federal sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da Amé [ Leia mais... ]

Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade

30 de maio de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de açã [ Leia mais... ]

Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda

30 de maio de 2017

A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do Tribunal [ Leia mais... ]

Novas regras impõem limites para a contratação de terceirizados

29 de maio de 2017

Não cabe ao Poder Judiciário determinar preços de medicamentos

29 de maio de 2017

Novidade de PJ como Eireli abre leque de possibilidade de estruturas societárias

29 de maio de 2017

Críticas à posição do TSE sobre a responsabilidade do candidato beneficiário

29 de maio de 2017

Restituição de IR e multa não exclui benefícios do programa de repatriação

29 de maio de 2017

Com edição de lei, Gorjetas não podem ser tributadas como receita

29 de maio de 2017

Entes públicos podem e devem resolver conflitos tributários por autocomposição

29 de maio de 2017