Notícias
Incriminação das condutas lesivas à liberdade de expressão
29 de maio de 2017
Autor: Guilhe [ Leia mais... ]
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
29 de maio de 2017
Uma doméstica de Barra Mansa (RJ) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, demonstrar que foi prejudicada em pr [ Leia mais... ]
Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
29 de maio de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Viação Serena Ltda. (ES) d [ Leia mais... ]
Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista
29 de maio de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Interlink Transportes Internacionais Ltda. da responsabilidade pela morte [ Leia mais... ]
Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing
29 de maio de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (25), que [ Leia mais... ]
CNJ inspeciona sistema carcerário do Acre
29 de maio de 2017
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em visit [ Leia mais... ]
Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica
29 de maio de 2017
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, oc [ Leia mais... ]
Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha menor com deficiência
29 de maio de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfi [ Leia mais... ]
Terceira Seção define que desacato continua a ser crime
29 de maio de 2017
Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que desacatar funcionário público no e [ Leia mais... ]
Coisa julgada só pode ser flexibilizada em casos excepcionais
25 de maio de 2017
Autor: Tito Heske [ Leia mais... ]