Notícias
Impossibilidade de reparação do dano não impede progressão de regime
25 de maio de 2017
Autor: Luiz Flávio Bor [ Leia mais... ]
Gerente da ECT perde recurso por descumprir dever ético-processual ao não expor fatos
25 de maio de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( [ Leia mais... ]
TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
25 de maio de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos de um e [ Leia mais... ]
Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente
25 de maio de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Comercial de Veículos Capixaba Ltda. (CVC Chevrolet) contr [ Leia mais... ]
Semana da Adoção: caminhada por Copacabana incentiva causa no Rio
25 de maio de 2017
Para dar visibilidade a cerca de 7 mil crianças e adolescentes em abrigos à espera de um lar, magistrados e servidores do Tribunal [ Leia mais... ]
Bebês podem ser registrados dentro de quatro hospitais em Mato Grosso
25 de maio de 2017
Com apenas um dia de vida o pequeno Heitor que nasceu, no último dia 16, no hospital Santa Helena, em Cuiabá (MT), já foi registra [ Leia mais... ]
Tribunais ampliam quadro de pessoal da justiça de primeiro grau
25 de maio de 2017
Diversos Tribunais já adotaram as medidas para redistribuição de servidores e as respectivas dotações orçamentarias com objetivo [ Leia mais... ]
Plenário inicia julgamento sobre tributação diferenciada de instituições financeiras
25 de maio de 2017
Foi iniciado o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos que discutem o estabelecimento de alíquotas diferenciada [ Leia mais... ]
TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal
25 de maio de 2017
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconh [ Leia mais... ]
Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais
25 de maio de 2017
Com base em regra estabelecida pelo Código Tributário Nacional, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou ac [ Leia mais... ]