Notícias
TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar passageira por falhas mecânicas em viagem
29 de julho de 2025
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho/DF condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A deci [ Leia mais... ]
TRT/SP confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora
29 de julho de 2025
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora [ Leia mais... ]
TJ/MG condena plataforma digital por foto publicada sem autorização
29 de julho de 2025
Mulher teve suas imagens compartilhadas em um site de acompanhantes. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de hospital por falhas que causaram lesões graves em paciente
29 de julho de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do HOME – Hospital Ortopé [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de leilões é condenada por não entregar produto arrematado a cliente
29 de julho de 2025
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que nã [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta grave de empregadora resulta em rescisão indireta
29 de julho de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou uma sentença de primeira instância e reconheceu a rescisão ind [ Leia mais... ]
TJ/MT: Incorporadora não faz jus ao direito de justiça gratuita
29 de julho de 2025
A concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica exige prova cabal da incapacidade financeira, nos termos da Súmul [ Leia mais... ]
TJ/RN: Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira
29 de julho de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da indenização por danos morais a ser pago por u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Buraco na pista - Homem que teve veículo danificado deve ser indenizado
29 de julho de 2025
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e, subsidiariamente, o D [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Latam é condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador
29 de julho de 2025
A Latam Airline Grup foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador e entrega do propulsor elétrico [ Leia mais... ]