Notícias
Advogado não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com o ECAD
19 de maio de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento de um advogado que buscava o reconhecimento de vínculo [ Leia mais... ]
Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
19 de maio de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. (Usiminas) contra [ Leia mais... ]
Projetos apontam o ideal e o real diante da decisão de adotar
19 de maio de 2017
O que o Judiciário faz para propiciar as adoções de crianças que estão nos abrigos? Foi pensando nessa pergunta que o juiz Sérgio [ Leia mais... ]
Ferroviários de cinco Estados assinam acordos coletivos com a Centro-Atlântica no TST
19 de maio de 2017
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, promoveu nesta quarta-feira (17) audiência de homol [ Leia mais... ]
TJMS entende que mães biológicas e adotantes têm os mesmos direitos
19 de maio de 2017
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça concederam a [ Leia mais... ]
Plenário adia julgamento que discute omissão na regulamentação de aposentadoria especial
19 de maio de 2017
Foi adiada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de recurso (agravo regimental) no Mandado de Injunção (MI) 16 [ Leia mais... ]
Decisão permite tombamento de bem da União por lei estadual
19 de maio de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente ação na qual se questiona o tombamento de prédio [ Leia mais... ]
Suspensa sessão de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais no ES
19 de maio de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para suspender a sessão pública de p [ Leia mais... ]
Construcard não é título executivo extrajudicial, decide Quarta Turma
19 de maio de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, por unanimidade, a recurso especial que contestava execução d [ Leia mais... ]
Adoção: cadastro de pretendentes zera na comarca de Santana (AP)
18 de maio de 2017
O trabalho da Vara da Infância e Juventude na comarca de Santana (AP) tem conseguido acelerar a inclusão de crianças e adolescente [ Leia mais... ]