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Notícias

Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente

16 de maio de 2017

O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesit [ Leia mais... ]

Juristas defendem maior presença negra na Justiça brasileira

16 de maio de 2017

O documento final do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros sintetizou as reivindicações dos participantes do evento por ma [ Leia mais... ]

Ônus da dialeticidade: nova "jurisprudência defensiva" no STJ?

15 de maio de 2017

Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade

15 de maio de 2017

Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos

15 de maio de 2017

Fundamentação exauriente do novo CPC não se aplica a juizados especiais

15 de maio de 2017

Cobrança de multa sobre base de cálculo aumentada por juros é ilegal

15 de maio de 2017

IRDR é modelo processual necessário para garantir segurança a pessoas e ao Estado

15 de maio de 2017

O abuso no direito de reclamação pelo consumidor via internet

15 de maio de 2017

Acordos resolvem 83,5% dos casos em mutirão DPVAT em São Paulo

15 de maio de 2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pederneiras (Cejusc) realizou, entre os últimos dias 27 e 28, mutirão d [ Leia mais... ]