Notícias
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
11 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, [ Leia mais... ]
Interesse social deve se sobrepor ao interesse estatal no STF
10 de maio de 2017
Autora: Luciana Dias [ Leia mais... ]
Quitação de cota de consórcio não pressupõe contemplação imediata
10 de maio de 2017
Autor: José Tito [ Leia mais... ]
Demora do BB em punir funcionário que estornou tarifas da própria conta é motivo de reversão de justa causa
10 de maio de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do Banco do Brasil S.A. contra decisão que afastou [ Leia mais... ]
Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias
10 de maio de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o desconto de R$ 22,8 mil das verbas rescisórias e da indenização pela ad [ Leia mais... ]
Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente
10 de maio de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decidiu manter acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) q [ Leia mais... ]
Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos
10 de maio de 2017
Nos últimos quatro anos, desde que a Leia mais... ]
Plenário anula aposentadoria e abre processo disciplinar
10 de maio de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (9/5) Leia mais... ]
Conciliação em vídeo estreia com partes em Cascavel (PR) e no RS
10 de maio de 2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cascavel (PR) realizou na segunda-feira (8) a primeira videoco [ Leia mais... ]
Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo
10 de maio de 2017
Os juros moratórios devem ficar suspensos a partir do decreto de liquidação extrajudicial [ Leia mais... ]