Notícias
Comprovada a legalidade de parceria celebrada pela Anac para aperfeiçoar serviços
03 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a legalidade de parceria celebrada entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a [ Leia mais... ]
Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
03 de maio de 2017
Em julgamento realizado pela Sessão de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, a Montesinos Sistemas de Administ [ Leia mais... ]
Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
03 de maio de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que elasteceu de seis para oito horas a [ Leia mais... ]
Vice-presidente do TST propõe acordo sobre greve nos Correios
03 de maio de 2017
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta terça-feira (2) proposta de acordo [ Leia mais... ]
Corte rejeita fixação de honorários em ação com acordo e pedido de desistência
03 de maio de 2017
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Light e, por maioria, rejeitou pedido de arbitramento de [ Leia mais... ]
Conciliação pode ajudar a dar adequado dos conflitos previdenciários
03 de maio de 2017
A perspectiva de aumento na demanda de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por conta da Reforma Previdenciária, em anális [ Leia mais... ]
Indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano
03 de maio de 2017
O estabelecimento de indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva de que os [ Leia mais... ]
Novas tecnologias cada vez mais mudam contornos da cobrança do ISS
02 de maio de 2017
Autor: Halley Henare [ Leia mais... ]
Judiciário decidir sobre interrupção de gravidez seria inovação legislativa, diz AGU
02 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende que regulamentar [ Leia mais... ]
Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente
02 de maio de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pe [ Leia mais... ]