Notícias
ADI questiona emenda de MG sobre dispensa de alvará para templos
28 de abril de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Um quarto dos presídios para mulheres está em péssimo estado
28 de abril de 2017
Mulheres são submetidas ao cumprimento de penas em presídios de péssimo estado de conservação. Dados do sistema Geopresídios, mant [ Leia mais... ]
Determinado arresto de R$ 244 milhões nas contas do Estado do RJ
28 de abril de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto até o valor de R$ 244 milhões, exclusivamente nas [ Leia mais... ]
STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União
28 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situado [ Leia mais... ]
Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF
28 de abril de 2017
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 [ Leia mais... ]
Terceira Turma restabelece sentença que fixou em R$ 300 mil indenização a menino vítima de queimadura em restaurante
28 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1,3 milhão (cerca de R$ 3 milhões em valores atualizados) par [ Leia mais... ]
Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão
28 de abril de 2017
É possível a revisão de aposentadoria complementar proporcional para que o assistido receb [ Leia mais... ]
Retirar-se de sociedade pode ser melhor do que excluir sócio indesejado
27 de abril de 2017
Autor: Bruno Caraciolo Ferreira [ Leia mais... ]
Brasil é campeão de produção e mantença de cursos de Direito
27 de abril de 2017
Autor: Paulo Sérgio L [ Leia mais... ]
Receita Federal equipara software customizável à mercadoria
27 de abril de 2017
Autores: Ana Carol [ Leia mais... ]