Notícias
TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo
27 de abril de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu, por maioria, que a exigência de certidão negativa de antecede [ Leia mais... ]
Judiciário intensifica combate ao tráfico humano internacional
27 de abril de 2017
A ilusão de conseguir dar uma vida melhor para os filhos de 5 e 3 anos. Foi assim que a goiana Viviane (nome fictício para pr [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado
27 de abril de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar por meio da qual o deputado fede [ Leia mais... ]
Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
27 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as univ [ Leia mais... ]
Correção dos benefícios de previdência privada foi desvinculada do salário mínimo antes da Constituição de 88
27 de abril de 2017
Os reajustes anuais dos benefícios de previdência privada calculados com base na variação [ Leia mais... ]
Para Quinta Turma, é nula prova obtida a partir da escuta não autorizada de ligação em viva-voz
27 de abril de 2017
Quando não houver consentimento do investigado ou autorização judicial, são consideradas ilícitas as provas obtidas pela polícia p [ Leia mais... ]
2017 04
27 de abril de 2017
[ Leia mais... ]
Ano traz promessas na área de propriedade intelectual
26 de abril de 2017
Autor: Conrado St [ Leia mais... ]
Cabe ao STF dar um basta ao espetáculo midiático da condução coercitiva
26 de abril de 2017
Autor: Marcus Vinicius [ Leia mais... ]
Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral
26 de abril de 2017
Autores: Karina K [ Leia mais... ]