26 de abril de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de liminar feitos em dois mandados de [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um agricultor para excluí-lo da execução de 12 cédulas [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um motoqueiro vítima de acidente e condenou o taxista qu [ Leia mais... ]
25 de abril de 2017
Autor: Silvano J [ Leia mais... ]
25 de abril de 2017
Autores: Carlos Henrique Abr [ Leia mais... ]
25 de abril de 2017
Uma iniciativa na Comarca de Nanuque tem se revelado uma oportunidade de o Judiciário local mostrar o compromisso com a sustentabi [ Leia mais... ]
25 de abril de 2017
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abriu inscrições para [ Leia mais... ]
25 de abril de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça Federal do Distrito Federal, a tese de que órgão gerenciador não responde p [ Leia mais... ]
25 de abril de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação [ Leia mais... ]
25 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível a aplicação aos servidores públicos das regras do Regime Geral de Previ [ Leia mais... ]