Notícias
Justiça terapêutica goiana recupera réus dependentes de drogas
20 de abril de 2017
O Programa Justiça Terapêutica, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tem obtido um alto índice de recuperação de pessoas que co [ Leia mais... ]
OAB, CNBB e Conselho de Economia divulgam nota conjunta por uma Previdência justa e ética
20 de abril de 2017
A OAB, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conselho Federal de Economia divulgaram nota conjunta sobre a Refor [ Leia mais... ]
Iniciado julgamento sobre concessão de benefício assistencial a estrangeiro
20 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (19) o Recurso Extraordinário (RE) 587970, com repercussão ge [ Leia mais... ]
PGR contesta atos da Assembleia Legislativa do RN que efetivaram servidores sem concurso público
20 de abril de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 26774, com pedido de [ Leia mais... ]
Plenário aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público
20 de abril de 2017
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a tese de repercussão geral r [ Leia mais... ]
Para o STJ, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos
20 de abril de 2017
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas revisõ [ Leia mais... ]
Conselhos profissionais não estão sujeitos ao regime de precatórios
20 de abril de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (19), decidiu que o regime dos precatórios para pagamen [ Leia mais... ]
STF decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios
20 de abril de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incidem juros de mora no período [ Leia mais... ]
Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
19 de abril de 2017
Autores: Dierle Nu [ Leia mais... ]
Judiciário brasileiro aplica pela primeira vez a CISG
19 de abril de 2017
Autores: Fernando Kuyven e Fr [ Leia mais... ]