Notícias
Lei de Migração coloca o Brasil na vanguarda da defesa de imigrantes
19 de abril de 2017
Autor: Carlos Eduardo [ Leia mais... ]
Pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, pode ser titular de Eireli
19 de abril de 2017
Autora: Veronica de Lima Arias [ Leia mais... ]
Na importação paralela, benefícios tendem a ser menores que malefícios
19 de abril de 2017
Autora: Leticia Daniele B [ Leia mais... ]
Sem comprovar incapacidade por problema médico, advogada não terá devolução de prazo recursal
19 de abril de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma teleoperadora da Profarma Distribuidora de Produt [ Leia mais... ]
TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
19 de abril de 2017
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. [ Leia mais... ]
Mutirão do Júri planeja julgar 150 crimes contra vida em Campos (RJ)
19 de abril de 2017
O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, o defensor público-geral, André Luis Mach [ Leia mais... ]
APAC tem reincidência quatro vezes menor que regime comum no RN
19 de abril de 2017
O lançamento do projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita” em Macau não foi aleatório. A cidade abriga a primeira u [ Leia mais... ]
Justiça Federal gaúcha regula conciliação pré-processual
19 de abril de 2017
Para sistematizar a conciliação nas reclamações pré-processuais, inclusive em meio digital [ Leia mais... ]
APAC: aposta na recuperação de preso com trabalho e psicoterapia
19 de abril de 2017
Presos que cumprem sentença em Paracatu/MG reformam carteiras e mesas das escolas, graças a um convênio entre a prefeitura e a Ass [ Leia mais... ]
Cumprimento de pena em estabelecimento similar a colônia penal não afronta SV 56
19 de abril de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (18), que o cumprimento de pena referente a [ Leia mais... ]