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Notícias

Audiência pública discutirá coleta de material genético de condenados

19 de abril de 2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir a opinião de especialistas em g [ Leia mais... ]

Nomeada comissão científica da I Jornada de Direito Processual Civil

17 de abril de 2017

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou os nomes que comporão a comissão científica enca [ Leia mais... ]

Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida

17 de abril de 2017

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará dois recursos repetitivos qu [ Leia mais... ]

Crise dos presídios no Norte: CNJ está atento

17 de abril de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atento à situação calamitosa dos presídios brasileiros, em especial nos estados do Norte [ Leia mais... ]

STJ abre inscrições para curso on-line sobre jurisprudência

17 de abril de 2017

Estarão abertas, a partir das 13h desta segunda-feira (17), as inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu alcance [ Leia mais... ]

Provas produzidas com mitigação de direitos fundamentais devem ser sigilosas

13 de abril de 2017

Divulgar nomes de políticos suspeitos agrada a todos, mas não faz bem à Justiça

13 de abril de 2017

Aos 85 anos, OAB-BA precisa agir para recuperar o seu lugar

13 de abril de 2017

Artigo alusivo aos 85 anos da OAB Bahia

13 de abril de 2017

Confira o artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado nesta quarta-feira (12) no jornal A Tarde, acerca do [ Leia mais... ]

Nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos

13 de abril de 2017

Confira a nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos: O Conselho Nacional de E [ Leia mais... ]