Notícias
TJ/MT: Diploma inválido anula posse em cargo público e gera indenização de R$ 19 mil
28 de julho de 2025
Duas instituições de ensino superior foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora deve indenizar supermercado por proferir palavras ofensivas ao estabelecimento
28 de julho de 2025
A Vara Cível do Riacho Fundo/DF condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensi [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado é condenado a pagar indenizações que somam mais de R$ 300 mil após morte de trabalhador que caiu de escada
28 de julho de 2025
Resumo em texto simplificado: Na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, a juíza Isabella Bechara de Lamounier Barbosa condenou um [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros
28 de julho de 2025
Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de resíduos e sucata [ Leia mais... ]
TJ/PE: Condomínio obtém isenção da cobrança de tarifa de esgoto por absoluta ausência da prestação do serviço entre os anos de 1995 e 2000
28 de julho de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, que o Conjunto Residencial Privê Bosqu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista será indenizado em R$ 15 mil por falso positivo em exame toxicológico
28 de julho de 2025
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização po [ Leia mais... ]
TJ/RN: “Golpe” em boleto fraudulento gera condenação a banco digital
28 de julho de 2025
Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a Súmula nº 479 do Superior Tribu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher vítima de abandono afetivo poderá suprimir o sobrenome do pai do registro civil
28 de julho de 2025
Pedido de desconstituição de filiação improcedente. A 2ª Câmara de Direito Privad [ Leia mais... ]
TJ/MT: Contrato de consórcio é anulado após consumidor ser induzido ao erro por propaganda enganosa
28 de julho de 2025
Um contrato de consórcio firmado com base em informações falsas foi anulado pela Justiça de Mato Grosso, que também determinou o r [ Leia mais... ]
TRT/SP nega pedido de desvio de função de Guarda Municipal que atuava no trânsito
28 de julho de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um guarda municipal de Pindamonhangaba que insistiu e [ Leia mais... ]