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Notícias

Ministro concede liberdade a mães presas para assegurar proteção a filhos menores de idade

12 de abril de 2017

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de duas mães presas preventivamente pela a [ Leia mais... ]

Entrega legal: alternativa para evitar o abandono de bebês

12 de abril de 2017

Uma gravidez indesejada pode levar uma mulher a atos desesperados. São abortos ilegais, recém-nascidos abandonados nas ruas ou em [ Leia mais... ]

Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

12 de abril de 2017

Convidada para palestra no Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson, em Washington (EUA), na segunda-feira (10/4), sobr [ Leia mais... ]

TJMS adota providências para redução de gastos com água e energi

12 de abril de 2017

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está aprimorando e melhorando sua administração, com o objetivo de reduzir custos e a [ Leia mais... ]

Alterada data da próxima sessão da 2ª Câmara Cível

12 de abril de 2017

O presidente da 2ª Câmara Cível do TJMS, Des. Vilson Bertelli, informa que os desembargadores não se reunirão em sessão de julgame [ Leia mais... ]

Des. Rêmolo Letteriello lança livro sobre mediação nesta quarta-feira

12 de abril de 2017

Será lançado nesta quarta-feira (12), a partir das 19 horas, no saguão superior do Tribunal de Justiça de MS, o novo livro do Des. [ Leia mais... ]

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF

12 de abril de 2017

Nos dias 12, 13 e 14 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê o inciso II do artigo 62 da [ Leia mais... ]

Presidente do STF fala em Washington sobre desafios do judiciário brasileiro

12 de abril de 2017

Em agenda oficial em Washington (EUA), nesta terça-feira (11) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúci [ Leia mais... ]

Para Terceira Turma, há concurso de ações para alegação de nulidade absoluta

12 de abril de 2017

A ação rescisória é meio legítimo para o reconhecimento de nulidade absoluta em um processo, não sendo necessário a interposição d [ Leia mais... ]

De erro em erro a Constituição Federal vem sendo rasgada

11 de abril de 2017