Notícias
Reis da Suécia participam de solenidade de assinatura de convênio com CNJ
07 de abril de 2017
Em solenidade que contou com a presença do rei e da rainha da Suécia, Carl XVI Gustav e Silvia, a presidente do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
07 de abril de 2017
Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois processos nos quais [ Leia mais... ]
É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário
07 de abril de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (6), dois Recursos [ Leia mais... ]
Ministra Maria Thereza é exemplo de dedicação e proficiência
06 de abril de 2017
Autor: Alberto Si [ Leia mais... ]
Tribunais de contas necessitam de aperfeiçoamento
06 de abril de 2017
Autor: Ismar Viana ( [ Leia mais... ]
STF vai decidir sobre bloqueio de bens de cônjuge em processo penal
06 de abril de 2017
Autora: Natasha do Lago e S [ Leia mais... ]
Julgamento virtual é mais um passo para a "monocratização" dos tribunais
06 de abril de 2017
Autor: Ana Fernanda Ayres [ Leia mais... ]
Judicialização da saúde requer informação qualificada para impedir abusos
06 de abril de 2017
Autor: Arnaldo [ Leia mais... ]
A nova lei da terceirização e os reflexos jurídicos no caso de acidente de trabalho
06 de abril de 2017
Autor: Leonardo Amarante [ Leia mais... ]
Tribunais do DF e Minas adotam novo processo eletrônico
06 de abril de 2017
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) são os órgãos d [ Leia mais... ]