Notícias
Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível
29 de março de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo causado ao [ Leia mais... ]
Oscip não tem legitimidade para mover ação de busca e apreensão pelo rito do Decreto-Lei 911
29 de março de 2017
Pessoas jurídicas qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público ( [ Leia mais... ]
Audiência de mediação tem sido usada como subterfúgio para abusos
28 de março de 2017
Autor: Marcelo Mazzola ( [ Leia mais... ]
Face penal da judicialização da saúde merece mais atenção
28 de março de 2017
Autoras: Maria Luiza Gorga e [ Leia mais... ]
Consequências práticas do princípio da concentração dos atos na matrícula
28 de março de 2017
Autores: Marcelo Terra, F [ Leia mais... ]
Estamos abrindo a caixa de pandora para a redução de garantias essenciais
28 de março de 2017
Autor: Leonardo C [ Leia mais... ]
É inconstitucional centralizar recursos da Uerj no Caixa Único do Tesouro fluminense
28 de março de 2017
Autor: Ricardo [ Leia mais... ]
Empresa de tv a cabo é condenada por cobrar dívida inexistente
28 de março de 2017
Sentença proferida pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, pela 15ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedent [ Leia mais... ]
Juizado de Aparecida do Taboado/MS comunica descarte de processos físicos
28 de março de 2017
O Juizado Especial Adjunto da Comarca de Aparecida do Taboado, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do [ Leia mais... ]
TJMS suspende artigos de lei de Ponta Porã sobre poluição sonora
28 de março de 2017
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, proveram liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pel [ Leia mais... ]