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Notícias

Complexidade da guerra fiscal de ICMS exige saída organizada (II)

23 de março de 2017

Complexidade da guerra fiscal de ICMS exige saída organizada (I)

23 de março de 2017

A prescrição penal como limite da emendatio libelli

23 de março de 2017

Questões penais na judicialização da saúde, principalmente no SUS

23 de março de 2017

Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres

23 de março de 2017

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de um casal de mulheres e de seu filho de terem reconh [ Leia mais... ]

Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva

23 de março de 2017

A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a paga [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos

23 de março de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akesse Sul – Exportação, Comércio e Indústria Ltda. (empresa em liqui [ Leia mais... ]

Semana pela Paz em Casa aplica 1305 sentenças no RJSemana pela Paz em Casa aplica 1305 sentenças no RJ

23 de março de 2017

A 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 6 a 10 de março, realizou um total de 968 audiências e proferiu 1.305 senten [ Leia mais... ]

Tribunal digitaliza processos do império, em Pernambu

23 de março de 2017

Em 2, 3 e 6 de março, foi promovido, no Memorial da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Curso de Conservação Pr [ Leia mais... ]

OAB cobra decisão final da Câmara sobre bagagens

23 de março de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou nesta terça-feira (21) a necessidade de uma definição da Câmara dos Deput [ Leia mais... ]