23 de março de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a não recepção, pel [ Leia mais... ]
23 de março de 2017
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), na qual pede que o Supremo Tribun [ Leia mais... ]
23 de março de 2017
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
23 de março de 2017
O pedido de abertura de inventário e arrolamento de bens, com a regularização processual por meio de nomeação de advogado, implica [ Leia mais... ]
23 de março de 2017
É desnecessária a intimação de ex-cônjuge, casado sob o regime patrimonial da separação de bens, a respeito de penhora determinada [ Leia mais... ]
23 de março de 2017
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado Al [ Leia mais... ]
22 de março de 2017
Autor: Rodrigo T [ Leia mais... ]
22 de março de 2017
Na noite de segunda-feira (20) e durante todo o dia de hoje (21), está sendo realizada a Conferência Ancestralidade: Mulheres [ Leia mais... ]
22 de março de 2017
A Justiça paulista prestigiou a abertura de mais uma oficina dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), no Centro [ Leia mais... ]
22 de março de 2017
O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro, inicio [ Leia mais... ]