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Notícias

Erro em classificação de testemunha não gera nulidade da prova

21 de março de 2017

O depoente favorecido em acordo de colaboração premiada não deve ser designado como testemunha, pois são categorias diferentes, qu [ Leia mais... ]

Embargos de declaração no novo CPC e o pré-questionamento

20 de março de 2017

No tempo em que vivemos, os Deuses continuam sedentos.

20 de março de 2017

Os alvarás judiciais, o Banco do Brasil e a dignidade da advocacia

20 de março de 2017

Agente político não pode, em tese, ser punido pela Lei 8.429/1992

20 de março de 2017

STF deve decidir que dados obtidos direto do Fisco podem ser usados para fins penais

20 de março de 2017

Judiciário de MS é destaque no Jornal da Globo pela aplicação de penas alternativas

20 de março de 2017

Em matéria jornalística exibida na edição de quinta-feira, o Jornal da Globo destacou a aplicação de penas alternativas pelos magi [ Leia mais... ]

Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência

20 de março de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao Auto Posto Campineira Ltda., de Campinas (SP), a pr [ Leia mais... ]

Negada indenização a ex-empregado do BESC que se sentiu ofendido por declaração de presidente à imprensa

20 de março de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado do Banco do Estado de Santa Catarina [ Leia mais... ]

Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho

20 de março de 2017

A CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]