Notícias
Em ação marcada por atuação da OAB, STF determina acesso de áudios da ditadura militar
20 de março de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Superior Tribuna [ Leia mais... ]
OAB-BA obtém liminar que determina pagamento de alvarás no Banco do Brasil em até 48h
20 de março de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a atuação da seccional baiana da OAB, que obteve nesta quinta-feira (15), d [ Leia mais... ]
Comunicação de atos processuais por meio eletrônico começa a ser implementada
20 de março de 2017
Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a comunicação oficial de at [ Leia mais... ]
Equalização do quadro avança na Justiça baiana
20 de março de 2017
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, reuniu-se com secretários e assessores para tratar [ Leia mais... ]
Justiça de MS prioriza vídeo para audiências com presos
20 de março de 2017
O uso intensivo da videoconferência nos presídios e comarcas de Mato Grosso do Sul foi o principal ponto tratado na reunião, no di [ Leia mais... ]
Agentes de saúde difundem formação sobre previdência
20 de março de 2017
O Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região (CAIJF), em parceria com o Primeiro Atendimento dos Juizados Fe [ Leia mais... ]
Multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
20 de março de 2017
A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual e [ Leia mais... ]
Eleição com voto em lista fechada é inconstitucional
17 de março de 2017
Autor: Frederico de [ Leia mais... ]
Empresas e órgãos públicos podem contratar data centers no exterior
17 de março de 2017
Autora: Júli [ Leia mais... ]
Supermercado é condenado por deixar auxiliar de limpeza trancada durante o serviço
17 de março de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso dos supermercados Telles Ltda. e Irmãos do Vale Ltda., [ Leia mais... ]