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Notícias

JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama

17 de março de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo bistr [ Leia mais... ]

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

17 de março de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Global Serviços Geofísicos Ltda. contra decisão [ Leia mais... ]

CNJ premia Mercado Livre por conciliar conflitos antes do processo judicial

17 de março de 2017

Gigante da Internet em vendas on-line, a empresa Mercado Livre apostou no diálogo para resolver conflitos ocorridos nas relações d [ Leia mais... ]

Evento internacional debate acolhimento familiar, no PR

17 de março de 2017

Estão abertas as inscrições para o 1.º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, nos dias 3 e 4 de abril. O evento, em Casc [ Leia mais... ]

Justiça Móvel experimenta círculo restaurativo em GO

17 de março de 2017

Para orientar os participantes a pensar sobre os elementos que trazem benefícios em suas vidas e na convivência no ambiente de tra [ Leia mais... ]

Intimação digital segue direto para Diário da Justiça no MA

17 de março de 2017

Neste mês, os feitos no Processo Judicial Eletrônico - 1º e 2º Graus - passam a ser publicados diretamente no Diário da Justiça El [ Leia mais... ]

OAB pede apuração de responsabilidades em medida protetiva a menores assassinados

17 de março de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com a advogada Maria Clara Amado para prestar ap [ Leia mais... ]

Sentença penal só deve atingir cargo público ocupado no momento do delito

17 de março de 2017

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a perda de cargo público decorrente de condenação [ Leia mais... ]

“Novo CPC tem o DNA da OAB”, diz Lamachia em simpósio que comemorou nova legislação

17 de março de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quinta-feira (16) da abertura do Simpósio Brasileiro de [ Leia mais... ]

Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida

17 de março de 2017

Afiliadas de televisão devem pagar direitos autorais não somente sobre músicas usadas em sua programação local, mas também sobre a [ Leia mais... ]