17 de março de 2017
Não gera dano moral coletivo o reconhecimento, em ação civil pública, de que é abusiva a cláusula de plano de saúde que exclui cob [ Leia mais... ]
16 de março de 2017
Autor: Roberto Di Cillo (*) [ Leia mais... ]
16 de março de 2017
Autor: Alexandre F [ Leia mais... ]
16 de março de 2017
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16 de março de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu recurso de um bancário aposentado que pretendia o fim dos descontos feit [ Leia mais... ]
16 de março de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Clínica Radiológica Santa Ana, de Vila Velha (ES), cont [ Leia mais... ]
16 de março de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Caçapava (SP) de pagar indenização de R$ 50 mil por danos [ Leia mais... ]
16 de março de 2017
Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a estrutur [ Leia mais... ]
16 de março de 2017
Uma inciativa que dá maior eficiência na resolução de conflitos na área previdenciária junto ao INSS, venceu o Prêmio Conciliar é [ Leia mais... ]
16 de março de 2017
Para auxiliar o trabalho de magistrados e servidores que necessitam consultar temas de repercussão geral e casos repetitivos, o Tr [ Leia mais... ]