Notícias
Conciliações aumentam em Vitória (ES) após novo CPC
16 de março de 2017
Um levantamento realizado pela 1ª Vara Cível de Vitória (ES) revela o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) na prática fo [ Leia mais... ]
Violência doméstica gera 34 mil feitos na Justiça do DF
16 de março de 2017
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstic [ Leia mais... ]
Quarta Turma afasta incidência de cláusula de ajuste em subscrição de ações da AmBev
16 de março de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não incidência da cláusula de ajuste de pre [ Leia mais... ]
Sexta Turma refuta transferência punitiva e mantém condenado em estabelecimento apto à recuperação
16 de março de 2017
“O direito penal não pode ser um direito de cólera.” Acompanhando esse pensamento do ministro Sebastião Reis Júnior, a Sexta Turma [ Leia mais... ]
Suspensos processos sobre extensão do adicional para aposentados que dependem de assistência
16 de março de 2017
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitaçã [ Leia mais... ]
Primeira Turma reconhece ciência da União sobre transferência de posse e extingue execução fiscal
16 de março de 2017
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu exe [ Leia mais... ]
Novas nuances da "guerra fiscal" à luz do Supremo Tribunal Federal
15 de março de 2017
Autor: Saul Tourinho [ Leia mais... ]
MS 34.562 pode marcar virada do STF sobre controle preventivo
15 de março de 2017
Autor: Eduardo Borges Espínol [ Leia mais... ]
Norma Kyriakos foi intransigente com o certo e o com o justo
15 de março de 2017
Autor: Antônio Cláudio Ma [ Leia mais... ]
Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
15 de março de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um auxiliar de rampa de equipamentos que buscava inclu [ Leia mais... ]