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Notícias

Segredo de Justiça e processo eletrônico, uma relação estremecida

14 de março de 2017

Portal e-SAJ disponibiliza utilização de ferramenta para assinatura de petições

14 de março de 2017

Tendo em vista a descontinuidade de suporte ao NPAPI (tecnologia obrigatória para applets Java) pelos navegadores Google Chrome e [ Leia mais... ]

Suspensos processos que discutem natureza jurídica do encargo de 20% sobre dívida ativa

14 de março de 2017

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual a natureza juríd [ Leia mais... ]

TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap

14 de março de 2017

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu reajuste salaria [ Leia mais... ]

Procuradoria recupera para o Incra posse de prédio em Aracaju invadido por sem-terra

14 de março de 2017

Foto: memoria.ebc.com.br [ Leia mais... ]

Procuradorias impedem que ocupante de área pública obtenha certificados indevidamente

14 de março de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter um mandado de segurança que obrigava o Instituto Nacional de Colonização e Ref [ Leia mais... ]

Conciliação pacifica disputa por espaços em praia no litoral paulista

14 de março de 2017

Uma conciliação inédita solucionou um conflito que, há quase uma década, ameaçava a demolição de todos os quiosques instalados na [ Leia mais... ]

Documentário exibido na OAB é seguido de debate sobre escravidão contemporânea

14 de março de 2017

O documentário “Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil” foi exibido nesta segunda-feira (13) na sede do Conselho Federal da OAB [ Leia mais... ]

Em sessão solene, OAB lança o Censo da Mulher Advogada

14 de março de 2017

Foi lançado na tarde desta segunda-feira (13) durante sessão solene realizada na sede do Conselho Federal da OAB em homenagem ao D [ Leia mais... ]

OAB-CE lança edital para publicação de artigos sobre acesso à Justiça

14 de março de 2017

A Comissão de Acesso à Justiça da OAB Ceará lançou edital para seleção de artigos que irão compor o livro “Acesso à Justiça: atual [ Leia mais... ]