14 de março de 2017
Na manhã de segunda-feira (13), o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) oficializou parceria com o MPMG (Ministério Público d [ Leia mais... ]
14 de março de 2017
A Justiça do Amapá inaugurou, no último dia 21, três Núcleos de Conciliação e Mediação no Centro de Atendimento à Mulher de Santan [ Leia mais... ]
14 de março de 2017
O Conselho Nacional [ Leia mais... ]
14 de março de 2017
A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra d [ Leia mais... ]
14 de março de 2017
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]
14 de março de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5667), com pedido de liminar, no [ Leia mais... ]
14 de março de 2017
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5665, com pedido de limi [ Leia mais... ]
14 de março de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140353, impetra [ Leia mais... ]
14 de março de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140689, impetrado [ Leia mais... ]
14 de março de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Federal que dete [ Leia mais... ]