Notícias
TJ/RN: Juiz rejeita denúncia de calúnia contra advogada e aponta influência de estigmas de gênero na acusação
25 de julho de 2025
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN rejeitou denúncia de calúnia apresentada contr [ Leia mais... ]
TST: Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
24 de julho de 2025
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe. [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital deverá indenizar paciente por danos materiais, morais e estéticos causados por erro em cirurgia plástica
24 de julho de 2025
O Hospital Nossa Senhora Da Conceição, localizado em Porto Alegre, foi condenado a pagar i [ Leia mais... ]
TRF4: Papagaio louro apreendido deve retornar ao convívio de 27 anos com tutora
24 de julho de 2025
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que exerceu atividades com exposição à alta tensão elétrica no Metrô
24 de julho de 2025
Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg [ Leia mais... ]
TJ/MT: Alegação de “prova diabólica” é rejeitada e CDC é aplicado em ação por comissão de corretagem
24 de julho de 2025
A alegação de que seria impossível apresentar provas, apelidada pela parte recorrente como “prova diabólica”, não foi acolhida pel [ Leia mais... ]
TJ/MT: Município é condenado a pagar diferenças salariais a agentes de saúde por descumprir piso nacional
24 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que obriga o Município de São José dos Quatro Marcos a pagar as diferenças sa [ Leia mais... ]
TRT/SP aumenta indenização para porteiro que trabalhava em condições degradantes
24 de julho de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um shopping center a indenizar em R$ 5 mil um agente de portar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Abandono de imóvel, mesmo na pandemia, implica rompimento de contrato
24 de julho de 2025
Locatária de coworking perdeu até direito de indenização por benfeitorias. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Sant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para frentista que bebeu durante expediente
24 de julho de 2025
Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que con [ Leia mais... ]