07 de março de 2017
Em virtude da solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de MS, o presidente do TJMS, Des. Divoncir Schr [ Leia mais... ]
07 de março de 2017
Em razão da posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (8), excepcionalmente, o horário de funcion [ Leia mais... ]
07 de março de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de retificação feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente [ Leia mais... ]
07 de março de 2017
O Governo do Distrito Federal (GDF) terá de responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um auxiliar administrat [ Leia mais... ]
07 de março de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) con [ Leia mais... ]
07 de março de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pastor da Igre [ Leia mais... ]
07 de março de 2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (RN) e a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) [ Leia mais... ]
07 de março de 2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a primeira sessão ordinária de julgamento da Turma Regional de Uniformizaç [ Leia mais... ]
07 de março de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que obriga o município e o Estado do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
07 de março de 2017
A iniciativa de uma juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para tornar seus colegas de judiciário mais ativos na mediaçã [ Leia mais... ]