Notícias
Cobrança por transporte multimodal de cargas prescreve em um ano
07 de março de 2017
Nos contratos de transporte de cargas firmados para traslado multimodal – quando há utilização de dois ou mais tipos de transporte [ Leia mais... ]
Tribunal mineiro é primeiro a atualizar processo eletrônico
07 de março de 2017
Em reunião na manhã do dia 23, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, a m [ Leia mais... ]
Rejeitado recurso interposto por procurador do INSS acusado de atuar contra interesses da autarquia
07 de março de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (R [ Leia mais... ]
Leis que permitem contratação temporária de pessoal no ES são questionadas em ADI
07 de março de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
Dia Nacional da Advocacia Pública celebra atuação em defesa do Estado e da sociedade
07 de março de 2017
Comemorado em 7 de março, o Dia Nacional da Advocacia Pública é uma data criada para homen [ Leia mais... ]
Oferta unilateral e vinculante de arbitragem pela União em PPI
06 de março de 2017
Autor: Cesar Pereira (* [ Leia mais... ]
Recente decisão do STJ revolucionou direito de precedência no uso de marca0
06 de março de 2017
Autor: Newton [ Leia mais... ]
No processo penal não existe o poder geral de cautela
06 de março de 2017
Autor: Rodrigo C [ Leia mais... ]
Planejamento tributário pode resultar em menos impostos para empresa pagar
06 de março de 2017
Autor: Wander Brug [ Leia mais... ]
Descriminalizar porte de drogas reduzirá a população penitenciária
06 de março de 2017
Autor: Leia mais... ]