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Notícias

Novo ofício da CVM muda regras de envio de informações periódicas e eventuais

06 de março de 2017

AGU evita pagamento a mulher que tentou fraudar INSS para receber auxílio-reclusão

06 de março de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que filha de presidiário obtivesse auxilio-reclusão por meio de fraude contra o Instituto [ Leia mais... ]

Procuradores federais preservam isonomia entre estudantes no acesso a curso do IFPA

06 de março de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável na Justiça em processo em que a autora buscava, por meio de mandado de s [ Leia mais... ]

Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego

06 de março de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. e [ Leia mais... ]

Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato

06 de março de 2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um gerente contra decisão que manteve a candidatura de d [ Leia mais... ]

Plenário do CNJ pode concluir amanhã julgamento de desembargadores baianos

06 de março de 2017

O Conselho Nacional de Justiça pode retomar, nesta terça-feira, o julgamento do processo administrativo disciplinar contra os ex-p [ Leia mais... ]

Justiça fluminense realiza 6 mil exames de DNA em 2016

06 de março de 2017

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 5.989 pedidos de perícia de DNA para investigação de paternidade, no ano [ Leia mais... ]

Maringá (PR) sedia encontro sobre Justiça Restaurativa

06 de março de 2017

Nos dias 9 e 10, a cidade de Maringá (PR) sedia o II Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas. Os objetivos do evento, no Tea [ Leia mais... ]

Parceria com Ministério Público facilita adoções no PI

06 de março de 2017

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Ministério Público do estado (MPPI) firmaram termo de cooperação técnica no último dia 9 [ Leia mais... ]

Negado pedido de trancamento de investigação sobre fraudes fiscais no Habib’s

06 de março de 2017

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de um franqueado da rede de fast-food Habib’s [ Leia mais... ]