Notícias
Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
03 de março de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Educacional Integrado LTDA. (Colégio e Faculdade Campo Mourão), [ Leia mais... ]
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
03 de março de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), condenad [ Leia mais... ]
Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave
03 de março de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Tam Linhas Aéreas S.A. contra condenação ao pagamento [ Leia mais... ]
Tráfico privilegiado: redução de pena em patamar inferior ao admitido por lei exige fundamentação
03 de março de 2017
Embora o magistrado não seja obrigado a aplicar o patamar máximo de redução de pena quando presentes os requisitos do Leia mais... ]
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
03 de março de 2017
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois fo [ Leia mais... ]
STF recebe nova ação contra tramitação da PEC da Reforma da Previdência no Congresso
03 de março de 2017
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 440) para questionar a [ Leia mais... ]
Decisão de juiz protege diversidade da amazônia e direito dos povos indígenas
03 de março de 2017
Em 2015, a Justiça Federal do Pará suspendeu o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Luiz do Tapa [ Leia mais... ]
Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa
03 de março de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que acolheu pedido feito por funcio [ Leia mais... ]
Processo eletrônico avança na Justiça Federal paulista
03 de março de 2017
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a ser obrigatório para proposição de a [ Leia mais... ]
A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros
02 de março de 2017
Autores: Felipe Moraes e H [ Leia mais... ]