Notícias
TRT/RS: Empresa deve indenizar ex-empregado em R$ 50 mil por lançamentos indevidos no CNIS
24 de julho de 2025
Empresa do setor alimentício foi condenada a pagar R$ 50 mil por lançar remunerações indevidas no CNIS de ex-empregado aposent [ Leia mais... ]
TJ/RN: Uso de arma de fogo ineficiente não autoriza aumento de pena
24 de julho de 2025
A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater a jurisprudência consolidada do Superior Tribun [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de saneamento básico indenizará mulher por refluxo de esgoto
24 de julho de 2025
Reparação de R$ 15 mil por danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Academia de crossfit que produz barulho excessivo, deve indenizar vizinhos por danos morais e materiais
24 de julho de 2025
A Vara Única da Comarca de Parelhas/RN condenou uma academia de crossfit, localizada na ár [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que se acidentou em sistema pluvial deve ser indenizada
24 de julho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TRT/RN: Gerente acusada indevidamente de falsificação tem justa causa revertida e direito a dano moral
24 de julho de 2025
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa na área de cosméticos a pagar indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhadora vítima de assédio moral receberá indenização por ofensas de cunho sexual
24 de julho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação por danos morais imposta a uma autarquia p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego entre clínica veterinária e profissional que começou como suposta estagiária
24 de julho de 2025
Médica veterinária terá direito a salário, verbas rescisórias e piso da categoria após comprovar relação de trabalho regular desde [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde é obrigado a restabelecer contrato e tratar beneficiária com quadro grave de saúde
24 de julho de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve a obrigação de uma seg [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena bar por violar direitos de adolescentes
24 de julho de 2025
Estabelecimento permitia menores desacompanhados no local. A Câmara 4.0 Especializada Cível-4 do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]