Notícias
Ministro determina realização de novas eleições para mesa diretora do TJ-PB
24 de fevereiro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 34593) para deter [ Leia mais... ]
Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF
24 de fevereiro de 2017
Na quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussã [ Leia mais... ]
Feriado de Carnaval
24 de fevereiro de 2017
Em razão dos feriados de Carnaval, não atenderemos dia 27 e 28. Retornamos no dia 1º de [ Leia mais... ]
Falta transparência da Receita Federal ao convocar testemunhas
23 de fevereiro de 2017
Autores: Guilherme [ Leia mais... ]
Publicação da AGU reúne artigos de procuradores sobre ciência e tecnologia
23 de fevereiro de 2017
Publicação organizada pela Escola da Advocacia Geral da União (AGU) reúne uma série de artigos de procuradores-chefes de autarquia [ Leia mais... ]
AGU pede ao STJ suspensão de ações que discutem pagamento do adicional de fronteira
23 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de todos os processos sobre adicional de [ Leia mais... ]
AGU garante demolição de obras de pousada que não foram autorizadas pelo Ibama
23 de fevereiro de 2017
A competência para preservar o meio ambiente e fiscalizar atividades que causem riscos a ele é comum entre os entes da Federação. [ Leia mais... ]
AGU pede ao STJ suspensão de ações que discutem pagamento do adicional de fronteira
23 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de todos os processos sobre adicional de [ Leia mais... ]
Ejud-MS realizará Encontro de Juízes Diretores de Foro do Estado de MS
23 de fevereiro de 2017
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), realiza o 1º [ Leia mais... ]
TJMS concede tratamento a criança com paralisia cerebral
23 de fevereiro de 2017
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, o recurso interposto pelo Estado de MS qu [ Leia mais... ]