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Notícias

Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março

23 de fevereiro de 2017

Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Gross [ Leia mais... ]

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23 de fevereiro de 2017

Passou da hora de reformarmos o sistema penitenciário brasileiro

22 de fevereiro de 2017

Sistema processual amplia mecanismos de proteção ao crédito

22 de fevereiro de 2017

Reforma trabalhista é bem-vinda no setor tecnológico

22 de fevereiro de 2017

Presunção de culpa após o segundo grau é inconstitucional

22 de fevereiro de 2017

CNJ julga horas extras, promoção por merecimento e revisão disciplinar

22 de fevereiro de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (21/2), três processos previstos em pauta da 245ª Sessão Ordinária. Em [ Leia mais... ]

TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

22 de fevereiro de 2017

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara do [ Leia mais... ]

Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade

22 de fevereiro de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), entidade c [ Leia mais... ]

TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo

22 de fevereiro de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a TAM Linhas Aéreas S.A. da condenação ao pagamento de indenização por da [ Leia mais... ]