Notícias
2ª Turma cassa decisão que reconheceu quebra de fiança
22 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão de um juiz de primeira instância que reconheceu haver quebra de f [ Leia mais... ]
1ª Turma: ICMS com base reduzida não gera crédito
22 de fevereiro de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que uma empresa transportadora, que optou pelo regime de [ Leia mais... ]
2ª Turma: Compete à Justiça Federal julgar ação sobre licença-prêmio a juiz do Trabalho
22 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (21 [ Leia mais... ]
TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo
22 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a TAM Linhas Aéreas S.A. da condenação ao pagamento de indenização por da [ Leia mais... ]
Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial
22 de fevereiro de 2017
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o primeiro incidente de assunção de competência (IAC) desde que esse instituto, antes [ Leia mais... ]
Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva
22 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial que buscava a condenação da Livraria Saraiva por plá [ Leia mais... ]
Tribunal de Recursos Fiscal do DF é exemplo no trato com contribuinte
21 de fevereiro de 2017
Autores: Eduardo Lour [ Leia mais... ]
Verdades de uma realidade desigual na relação contribuinte e fisco
21 de fevereiro de 2017
Autor: Ricson Moreir [ Leia mais... ]
Imposto sobre Serviços não incide sobre contratos de franquia
21 de fevereiro de 2017
Autores: Henrique Napoleão Al [ Leia mais... ]
OAB promoverá audiências para debater Reforma Trabalhista e ato contra Reforma da Previdência
21 de fevereiro de 2017
Atuando em prol da sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil realizará entre os dias 27 e 31 de março, em todo o país, [ Leia mais... ]