Notícias
Turma determina prosseguimento de ação do MPT contra empresa de trabalho temporário
21 de fevereiro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) prossiga no julgamento d [ Leia mais... ]
Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente
21 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil LTDA. a restituir o valor de R$ 1,7 mil descontado do s [ Leia mais... ]
Toyota pagará horas extras por pausas para café no meio da jornada
21 de fevereiro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a T [ Leia mais... ]
Primeira Seção nega pedido para anular demarcação de terra indígena em MT
21 de fevereiro de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um proprietário rural que buscava anular ato do ministro da [ Leia mais... ]
Ministro nega seguimento a HC de acusados de aplicar golpe na internet
21 de fevereiro de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139895, impetrado [ Leia mais... ]
Suspensa concessão de aposentadoria especial de professores a servidora paranaense
21 de fevereiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão que concedeu o benefício de aposentado [ Leia mais... ]
Ministro nega trâmite a HC de acusado de fraudes bancárias em PE
21 de fevereiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139674 impet [ Leia mais... ]
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
21 de fevereiro de 2017
No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem [ Leia mais... ]
Governo só encontrará déficit na Previdência se fizer malabarismos financeiros
20 de fevereiro de 2017
Autor: Allan Titonelli ( [ Leia mais... ]
PEC 96/2015 é inconstitucional por gerar dupla tributação
20 de fevereiro de 2017
Autores: Dayana Uhdre e C [ Leia mais... ]