Notícias
TRT/RN: Fraude em atestado médico de empregado garante demissão por justa causa
11 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão [ Leia mais... ]
TJ/RN: Uso indevido de jazigo em cemitério público gera indenização de R$ 10 mil para familiares
11 de maio de 2026
O Poder Judiciário estadual condenou o Município de Mossoró/RN a indenizar a filha e um ne [ Leia mais... ]
TJ/MT: Imóvel alugado não pode ser penhorado caso garanta renda familiar
11 de maio de 2026
Resumo: Justiça reconhece que imóvel alugado pode ser protegido como bem de família. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde não pode cancelar contrato durante tratamento de câncer
11 de maio de 2026
Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR suspende julgamento de processos sobre estabilidade acidentária sem comprovação de incapacidade para o trabalho
11 de maio de 2026
A decisão atinge as causas sobre o assunto, que vão ficar paradas até que o tema seja deci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça responsabiliza Estado por demora na retirada de dispositivo contraceptivo cancelado pela ANVISA
11 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena proprietário e empresa de balonismo a pagar indenização por falha na prestação de serviço
11 de maio de 2026
Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cobrança indevida em financiamento e falta de emplacamento geram condenação de loja de motocicletas
11 de maio de 2026
O 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma concessionária de motocic [ Leia mais... ]
TJ/MT: Homem que alegou ser “laranja” não consegue anular dívida
11 de maio de 2026
Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada discriminada por ser mãe de três filhos obtém rescisão indireta após perseguição na empresa
11 de maio de 2026
Às vésperas do Dia das Mães, decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a prot [ Leia mais... ]