Notícias
TJ/RN nega pedido de indenização por furto de bagagem de mão em viagem de ônibus
24 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais após um passage [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal por falha em atendimento médico que resultou em morte por AVC
24 de julho de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES/DF [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo
24 de julho de 2025
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena casa de apostas por alterar cotação após fim de jogo
24 de julho de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a HS do [ Leia mais... ]
TJ/DFT proíbe uso de casa em condomínio para cultos religiosos
24 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MT garante direito à conversão judicial de união estável em casamento com efeitos retroativos
24 de julho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou senten [ Leia mais... ]
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
23 de julho de 2025
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca. O Supremo [ Leia mais... ]
STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros
23 de julho de 2025
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido [ Leia mais... ]
STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
23 de julho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha sido aplicada à e [ Leia mais... ]
TST: Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar
23 de julho de 2025
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais. Resumo: A concessionária da Rodovia Anha [ Leia mais... ]