Notícias
AGU impede liberação de embarcações utilizadas para transporte ilegal de madeira
17 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter sentença que havia determinado a devolução de rebocador e balsa apreendidas po [ Leia mais... ]
Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço elevador
17 de fevereiro de 2017
A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turisticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 [ Leia mais... ]
Estados aderem ao sistema para cumprimento eletrônico de prazos de prisão
17 de fevereiro de 2017
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execu [ Leia mais... ]
Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Espírito Santo
17 de fevereiro de 2017
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 20 e 24 de fevereiro, inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo [ Leia mais... ]
Rejeitada ADI de entidade de classe por não representar totalidade da categoria profissional
17 de fevereiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4751, pr [ Leia mais... ]
Liminares garantem inscrição de candidatos com visão monocular em concurso
17 de fevereiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em três Mandados de Segurança (MSs 34541, 34623 e 346 [ Leia mais... ]
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF
17 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na [ Leia mais... ]
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF
17 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na [ Leia mais... ]
Seguro de responsabilidade civil para gestor de empresa não cobre atos fraudulentos
17 de fevereiro de 2017
Ao julgar recurso de um administrador de empresas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido para q [ Leia mais... ]
Desafio do Direito do Trabalho é limitar o poder do empregador-nuvem
16 de fevereiro de 2017
Autor: José Eduardo [ Leia mais... ]