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Notícias

Reajuste concedido por decisão judicial a servidor deve ser absorvido

16 de fevereiro de 2017

Súmulas 565 e 566 do STJ não se aplicam no estado de Pernambuco

16 de fevereiro de 2017

O sistema de precedentes e a modulação de efeitos no novo CPC

16 de fevereiro de 2017

Solenidade de 85 anos da OAB Paraná é prestigiada por advogados de todo o país

16 de fevereiro de 2017

Uma solenidade prestigiada por advogados de todo o país marcou os 85 anos da OAB Paraná nesta quarta-feira (15). O evento foi paut [ Leia mais... ]

OAB e STJ debatem solução para emenda sobre sustentações orais

16 de fevereiro de 2017

A OAB Nacional reuniu-se com o Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (14) para discutir a emenda regimental n. 25 da Cort [ Leia mais... ]

Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada

16 de fevereiro de 2017

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A de cond [ Leia mais... ]

JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador

16 de fevereiro de 2017

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que desconstituiu a [ Leia mais... ]

Turma mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental

16 de fevereiro de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um vigilante da Brink’s Segurança e Transporte [ Leia mais... ]

Deputados questionam no STF tramitação da PEC da Reforma da Previdência

16 de fevereiro de 2017

Um grupo de 28 deputados federais ingressou com Mandado de Segurança (MS 34635), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questiona [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento de ADI sobre plano de carreiras da Ciência e Tecnologia

16 de fevereiro de 2017

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1240, em que a Procu [ Leia mais... ]